jogo do tigrinho betano Brasil e França selam acordo para mapear 'DNA do ouro' que sai da Guiana Francesa
data de lançamento:2025-02-07 14:18 tempo visitado:124
Quase um ano após os presidentes Lula (PT) e Emmanuel Macron assinarem uma carta de intenções para ampliar as ações dos dois países no combate ao garimpo ilegal que ocorre na fronteira do Brasil com a Guiana Francesajogo do tigrinho betano, o acordo finalmente entrou em vigor.
O documento, acessado pela reportagem, prevê três pontos-chave para combater a atividade ilegal que ocorre amplamente no território francês na América do Sul com participação majoritária de mão de obra do Brasil e consequências já bem mapeadas para os indígenas.
A assinatura do acordo de sete páginas ocorreu nesta semana durante visita do ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo Lula, Ricardo Lewandowski, a Paris. Do lado francês, o documento recebeu a assinatura do ministro do Interior, Bruno Retailleau.
Uma das novidades do texto, dado que em tese as forças policiais dos dois países já colaboravam para combater a mineração ilegal, está no compartilhamento de tecnologia brasileira para mapear a origem do ouro que é extraído da Guiana Francesa. A ideia é monitorar se o metal vem de uma região autorizada ou não.
A iniciativa ocorre por meio do programa Ouro Alvo, da PF (Polícia Federal), que descobre o "DNA do ouro" (a assinatura físico-química da amostra, para relacioná-la a seu território de origem).
Planeta em TranseEspera-se que seja possível identificar, entre outras coisas, quando garimpeiros brasileiros tentarem comercializar no território do Brasil o ouro que retiraram da Guiana Francesa. Delegações brasileiras serão enviadas ao território vizinho para mapear as jazidas, para ter as informações em um banco de dados.
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Num passo além, o objetivo também seria o de desoxigenar a atuação do crime organizado transnacional na amazônia —nos últimos anos, grupos como o PCC (Primeiro Comando da Capital) passaram a atuar na porção amazônica desse território francês, inclusive submetendo garimpeiros a trabalho análogo à escravidão.
Outro artigo do acordo prevê que o Brasil facilite aos franceses acesso ao chamado Programa Brasil Meio Ambiente Integrado e Seguro (ou Mais, acrônimo como é conhecido), um software de mapeamento da amazônia com imagens de satélite para mapear o desmatamento. Paris poderia comprar a ferramenta, em um acordo separado.
Por fim, o documento também prevê a intensificação da colaboração policial, com ações conjuntas e reuniões mensais. Sob reserva um interlocutor explica que antes não havia uma plataforma jurídica e institucional que estabelecesse, por exemplo, que as provas produzidas do lado francês (como o próprio ouro extraído de áreas preservadas) pudessem ser usadas em processos judiciais no Brasil.
Existem 400 garimpos ilegais na Guiana Francesa, cuja população de 286 mil habitantes é majoritariamente negra, com muitos indígenas e forte influência de imigrantes do Brasil e do Caribe. Ao menos 150 deles estão no Parque Amazônico, área de proteção ambiental de 3,4 milhões de hectares, criada em 2007.
Autoridades calculam que de 5.000 a 8.000 garimpeiros ilegais atuem no país, e 90% deles seriam do Brasil, a maioria do Maranhão. Também calculam que de 5 a 10 toneladas de ouro são extraídas por ano pelo setor ilegal (nos últimos quatro anos, foram 27 toneladas).
Quando esteve no Brasil no ano passado, o presidente Emmanuel Macron prometeu a Lula que Paris priorizaria a análise de derrubar a exigência de visto para brasileiros entrarem na Guiana Francesa.
A exigência não é feita pelo Brasil aos moradores do departamento francês. E brasileiros tampouco precisam do documento para ir ao território europeu da França.
A exigência foi por muito tempo vista como parte da estratégia para combater o garimpo ilegal e também grandes fluxos migratórios. Mas a maior parte dos garimpeiros não entra de maneira regular no território vizinho. Brasília espera que o acordo de colaboração firmado nesta semana seja um incentivo para a derrubada do visto.
leia maisGarimpo avança com mão de obra do Brasil e dinheiro da China Atividade ilegal contamina rios e indígenas com mercúrio
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