Carregando...

O aumento no volume de pagamentos é reflexo de esforço que a área de autuação ambiental tem feito， não apenas para retomar as fiscalizações do setor， mas também para concluir processos e evitar que os mais antigos prescrevam.

Historicamente， o Ibama só consegue recolher uma média de 5% do valor total de multas que emite por ano. Em 2024， esse resultado saltou para 15，5% em relação aos R$ 4，707 bilhões em multas ambientais aplicadas pelo órgão federal no período.

O resultado interessa ao governo， já que esses valores são repassados ao Tesouro Nacional. Não necessariamente o meio ambiente é beneficiado， porque os recursos não são convertidos automaticamente em reparação a danos causados por infratores ou investimentos para a área.

"É importante ampliar o resultado， mas temos clareza de que o Ibama não tem interesse de ser uma máquina de arrecadação de multas. No mundo ideal， elas deveriam cair. Nosso maior foco está na reparação do dano， na restauração ambiental， e essa é a nossa prioridade"， diz o presidente do Ibama， Rodrigo Agostinho.

No início de 2023， o governo Lula buscou formas de evitar que um total de 130 mil multas ambientais， as quais somavam cerca de 29 bilhões， prescrevessem. Hoje， esse passivo caiu para cerca de 90 mil multas， que somam cerca de R$ 22 bilhões a receber. Parte delas tiveram a cobrança retomada pelo Ibama. Muitos processos， porém， prescreveram ou já estavam prescritos há anos， por não terem nenhuma movimentação administrativa.

"A regra básica é que， se um processo fica três anos parado， acaba prescrevendo. Criamos uma força-tarefa para acelerar o andamento desses casos mais prioritários e vamos acelerar essas análises em 2025， evitando ao máximo que a prescrição da multa ocorra"， diz Halisson Peixoto Barreto， coordenador-geral do Cenpsa (Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental) do Ibama.

Reportagem publicada pelo site Metrópoles mostrou que， nos últimos dois anos， 1.316 autos de infração do Ibama prescreveram， os quais somavam R$ 573，3 milhões.

Segundo a diretoria do órgão， a maior parte dessas multas foi emitida há mais de dez anostigrinho da sorte， e já não haveria como ser recuperada a arrecadação. A restauração do dano ambiental， porém， não prescreve. Por isso， cada um desses processos deve ser alvo de tentativas de reparação.

• de
• tem
• tigrinho da sorte
• Ibama
• recorde