fortune mouse paga mesmo Câmara aprova proibição de celulares em escolas do país; texto vai ao Senado

data de lançamento:2025-01-20 16:12    tempo visitado:135

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A Câmara dos Deputados aprovoufortune mouse paga mesmo， nesta quarta-feira (11)， o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas， durante a educação básica —que vai do ensino infantil ao médio.

O texto tramitou de forma conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Assim， segue direto ao Senado， sem precisar passar pelo plenário da Câmara， a não ser que seja apresentado recurso para que isso aconteça.

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A proposta veda o uso de aparelhos eletrônicos portáteis， como celulares ou semelhantes， não só durante as aulas， mas mesmo no intervalo entre aulas e nos recreios.

Proibição de celulares nas escolas avança no Brasil - Rafaela Araújo - 22.nov.2024/Folhapress jogo de tigre

Há a permissão de uso de eletrônicos por motivos pedagógicos， de acessibilidade， inclusão ou razões médicas.

O deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ)， relator da proposta na CCJ， decidiu permitir que crianças de até dez anos pudessem ao menos portar aparelhos celulares —antes， a proposta não permitia isso.

Ferreirinha também incluiu trechos que ampliaram o rol de exceções para o uso dos eletrônicos.

Dentre as possibilidades estão "situações de estado de perigo， estado de necessidade ou caso de força maior" e garantia dos direitos fundamentais.

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O deputado é também secretário de Educação da cidade do Rio de Janeiro e foi o responsável por articular o banimento pioneiro de celulares no país –no início de 2024， a prefeitura carioca proibiu， por decreto， o uso de smartphones por estudantes nas escolas municipais.

Ao longo deste ano， o deputado se licenciou algumas vezes do cargo no Rio para trabalhar no Congresso pelo avanço da proposta de proibição do uso dos celulares no ambiente escolar em todo o país.

O teor do projeto de lei nacional é também semelhante ao da lei aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa de São Paulo e sancionada na semana passada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).fortune mouse paga mesmo

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